Polícia Federal investiga fraudes de R$ 34 milhões em seguro para pescadores
A Polícia Federal lançou na terça-feira (14) a Operação Retomada, visando um suposto criminoso especializado em fraudar benefícios do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso. A corporação aponta que esse grupo criminoso está ativo há mais de cinco anos e estima que as fraudes podem totalizar R$ 34 milhões, envolvendo cerca de 1,5 mil pessoas.
Aproximadamente 60 agentes federais estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal.
Essas investigações estão sendo conduzidas em colaboração com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência.
O Seguro-Defeso é um benefício fornecido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso, quando as atividades de pesca são temporariamente suspensas para a preservação de certas espécies de peixes.
De acordo com a PF, o grupo utilizava documentos falsos para conceder o seguro-defeso a indivíduos que não eram pescadores legítimos.
Os investigadores descobriram que alguns beneficiários tinham endereços diferentes daqueles declarados em seus pedidos de seguro.
Além disso, a corporação também identificou que outros beneficiários suspeitos estavam recebendo outros benefícios sociais, como o Bolsa Família, ou tinham outra fonte de renda, o que é proibido por lei. As investigações também se concentram na possível participação de representantes de colônias de pescadores no esquema.
“Ao momento, já identificamos o pagamento indevido de 35 benefícios a indivíduos não qualificados como pescadores, totalizando um prejuízo de R$ 848.964,05”, afirmou a PF.
Os envolvidos nas fraudes podem enfrentar acusações de estelionato agravado e associação criminosa.
De acordo com a Polícia Federal, o nome da operação, “Retomada”, faz referência ao “processo contínuo de operações específicas para combater a fraude nos benefícios do seguro-defeso”.
